Aprosoja afirma que taxação não resolve déficit e mobiliza produtores no interior

CUIABÁ – Diante do fervor provocado por algumas lideranças políticas que defendem a taxação do agronegócio como saída para o déficit orçamentário do Estado, a Aprosoja-MT reforçou o posicionamento de contrariedade à criação de novos tributos para o setor, assim como à reedição do Fethab 2, cuja vigência vai até 31 de dezembro deste ano.

“Taxar não resolve a ineficiência da gestão pública. Na verdade, isto tende a piorar, pois acredita-se que sempre terá alguém para pagar as contas. E a classe produtora, sobretudo a dos agricultores, não aguenta mais pagar a conta sem ter o devido retorno pelos serviços públicos” afirma Antonio Galvan, presidente da Aprosoja.

Os agricultores, segundo o dirigente da associação, estão indignados e se mobilizando na base, no interior do Estado, para um possível protesto na capital Cuiabá, caso haja a taxação.

Na última semana, em reunião com os parlamentares eleitos Selma Arruda e Nelson Barbudo, Galvan já esclareceu a importância da Lei Kandir para o setor, e também como é feita a contribuição dos produtores rurais para o Estado, demonstrando, inclusive, que o setor representa mais de 50% do PIB estadual, e somente a produção de soja e milho arca com 29% da receita de ICMS.

“Algumas pessoas alegam que a taxação da produção de soja em Mato Grosso do Sul já acontece, e que, da mesma forma, poderia ser aplicada em Mato Grosso. De fato ela existe. Porém, os centros consumidores, e também os portos estão, em média, mil quilômetros mais longe de Mato Grosso do que de Mato Grosso do Sul, e só isso representa um aumento substancial no custo do frete de transporte, que por si só, já é maior do que a taxação, inviabilizando, assim, a produção de grãos aqui no Estado”, diz Galvan.

Além disso, o produtor ressalta que Mato Grosso, por ser um Estado dependente do setor primário de produção, não pode exportar imposto, e isso pode acontecer com a possível taxação sobre o setor, tirando a competitividade dos produtores e do próprio estado.

“A sociedade em geral, acredita no discurso irresponsável de alguns que o setor do Agro não contribui com a arrecadação do Estado, mas isso não é verdade. Se os produtores de soja e milho de Mato Grosso reduzirem 20% da sua produção, por exemplo, isso impactaria ao menos R$ 491 milhões em ICMS e R$ 180 milhões em Fethab na receita do Estado”, ressalta Galvan.

Alguns números

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), de 2010 a 2016, os repasses de duodécimos aos poderes do estado cresceram 118%, enquanto os gastos com a folha de pessoal do executivo, e dos poderes, aumentaram 143% e 174%, respectivamente, também no mesmo período. Já a receita primária aumentou 66% e a variação da inflação 59% no período, demonstrando o desequilíbrio fiscal.

“Ainda que se tribute 100% do setor agro, o dinheiro não será suficiente para fazer frente às despesas do Estado, vão matar um dos raros setores da economia que ainda gera superávits nas exportações, e riquezas para o país, que tem como base o setor agrícola. O problema não está na arrecadação, que em Mato Grosso, vem aumentando muito mais acima da média dos outros estados, mas sim na ineficiência da gestão do recurso público”, reforça o presidente Galvan