Baiano propõe ‘força-tarefa’ para Licença de Instalação da BR-158

BRASÍLIA – O deputado Estadual Baiano Filho se reuniu esta semana, em Brasília, com o presidente da FUNAI, Wallace Bastos e o diretor de Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Faleiros para juntos darem continuidade à mobilização que envolve a conclusão do Plano Básico Ambiental (PBA) da BR-158, no contorno à reserva indígena Maraiwatsede.

Desde que a FUNAI efetivou a entrega dos estudos indígenas ao IBAMA, em setembro do ano passado, o DNIT recebeu a Licença Prévia (LP) para a elaboração do PBA. Assim que concluído o plano básico, será a vez do IBAMA emitir em definitivo a Licença de Instalação (LI).

De posse da LI, o DNIT terá condições de prosseguir com a assinatura dos contratos de execução junto às empresas, que após receberem a ordem de serviço, estarão autorizadas a mobilizar o canteiro de obras.

Lembrando que o DNIT já possui licitadas as empresas que irão executar os primeiros 85 km entre a localidade de “Luizinho” e Alto Boa Vista, e que se prepara para em breve lançar o edital para licitação do lote “B”, referente aos últimos 100 km entre Alto Boa Vista e Alô Brasil. A urgência pela licitação do último lote tem levado Baiano a estabelecer uma série de cobranças junto ao superintendente do DNIT em Mato Grosso, Orlando Fanaia.

Em abril, Baiano também esteve reunido com o coordenador Geral de Licenciamento do IBAMA, Ricardo Araújo quando recebeu em primeira mão, a confirmação sobre a emissão da Licença Prévia (LP) e a juntada dos demais laudos necessários à continuidade da documentação. Entre os documentos que compõem a Licença Ambiental Final da BR-158, já estão de posse do IBAMA as certidões emitidas pelo IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional); a análise técnica e epidemiológica do Ministério da Saúde, e as certidões de ocupação do solo expedidas pelos municípios impactados com a passagem da rodovia, neste caso, Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista.

BR-080 – Acompanhado do coordenador da reserva Indígena Pimentel Barbosa, Francisco dos Santos e do coordenador Regional Alexandre de Abreu, Baiano também cobrou que a FUNAI se reúna com as comunidades indígenas para a apresentação dos estudos realizados pela empresa Pró Sul, dando continuidade ao processo para a pavimentação da rodovia, ligando Ribeirão Cascalheira a Luís Alvez, em Goiás. A preocupação do parlamentar é acelerar as discussões junto às comunidades indígenas, a fim de que possíveis pendencias sejam sanadas, dando movimento ao processo que hoje se encontra paralisado.