Crise faz prefeituras buscarem em financiamentos, recursos para obras de infraestrutura

CANARANA – Em crise econômica há alguns anos, não é só o orçamento das famílias ou das empresas brasileiras que vem fechando no vermelho. As contas púbicas, do governo federal, do governo estadual e mesmo da maior parte das prefeituras também não fecham no azul há algum tempo. Isso fez retrair os investimentos, principalmente em obras de infraestrutura. Por isso que há alguns anos não acontecem grandes obras na maioria das cidades brasileiras.

Se não bastasse os recursos regrados, boa parte do pouco que vem sofre para sair do papel e virar obra de fato por conta da burocracia, atrasos em pagamentos e empresas sem capacidade técnica e estrutura financeira para execução. O que se vê são obras começadas e não terminadas, como é o caso da Praça do Avião ou mesmo da drenagem no bairro Morada do Sol (foto).

Vendo as dificuldades em conseguir recursos nas esferas estadual e federal há alguns anos, somado com atrasos nos repasses que paralisam obras e superfaturamento por excesso de condicionantes, a única alternativa é investir através de recursos próprios. Mas como fazer isso se não há dinheiro próprio e com responsabilidades transferidas aos municípios que só crescem?

Alguns poderão dizer que é preciso enxugar a folha e despesas. Sim, isso é verdade, é preciso fazer. Porém, o enxugamento não garantirá investimentos, apenas equilibrará as contas, o que, diga-se de passagem, já é muito positivo. Portanto, ainda seria preciso buscar outros meios para investimentos em infraestrutura.

O melhor caminho, já que não há recursos de fora, além de enxugar as despesas, é fazer com que a receita cresça, por exemplo, atraindo investimentos privados que revertam em impostos municipais. Corretíssimo. Só que isso é um trabalho, já iniciado, mas que começará a dar resultados somente a longo prazo.

Assim, não precisa ter feito curso de doutorado para entender que a única alternativa que resta é contrair financiamento para entregar obras que são tão importantes para a população. Neste caso se gera um endividamento e o cuidado é para que ele não comprometa o futuro da cidade, engessando ainda mais o orçamento municipal.

Na Sessão Ordinária do dia 15 de outubro, por unanimidade, os vereadores autorizaram o Poder Executivo a contrair um valor de pouco mais de R$ 9 milhões junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana, chamado de Pró-Transporte, que devem ser destinados exclusivamente para investimentos no setor.

Conforme o prefeito Fábio Faria, Canarana tem capacidade de contrair até R$ 25 milhões, mas o número de habitantes permite chegar a até R$ 15 milhões. O projeto dos outros 6 milhões deve entrar na Câmara nos próximos dias. Vale ressaltar que com a aprovação do Legislativo, é apresentado o projeto junto à CEF com as obras a serem realizadas já definidas.

O prefeito falou que ainda na semana passada o projeto seria entregue na Caixa Econômica Federal em Cuiabá. Ainda há fases para vencer e a expectativa é que logo se libere o recurso para poder licitar e executar as obras, mas não há garantias de data, porque a liberação depende da análise e agilidade da CEF e isso pode demorar um tempo não previsto.

As obras incluem asfalto e drenagem em alguns bairros sem previsão de contemplação com recursos federais ou estaduais, como parte do Morada do Sol, do Jardim Tropical II e do final do Nova Canarana. Também contempla ciclovias nas avenidas, sinalização de trânsito, iluminação pública em lâmpadas de LED, entre outras obras.

A contrapartida da Prefeitura é de 5% do valor. O juro do financiamento é de 6% ao ano, com carência de até 48 meses para começar a pagar, que é o tempo máximo de execução. O prazo do financiamento é de 20 anos. Com financiamento cheio de R$ 15 milhões, as primeiras parcelas já com juros ficarão em torno de R$ 130 mil por mês, praticamente o valor que a Prefeitura paga hoje de atrasados da Prevican e que acabarão em breve.

Além de Canarana, vários outros municípios da região e do estado estão trabalhando para contraírem recursos através do programa. É a alternativa do momento que restou para resolver problemas de infraestrutura das cidades.