Governo Bolsonaro pode devolver posse de Suiá Missú a produtores

ALTO BOA VISTA – Lideranças ruralistas de Mato Grosso acreditam que o presidente da República diplomado Jair Bolsonaro (PSL) está disposto a rever a posse da terra indígena xavante Maraiwatsede, antiga gleba Suiá Missú, situada entre Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, que sofreu desintrusão em dezembro de 2012, deixando ao menos sete mil famílias que residiam na área desabrigadas. A situação já foi debatida pela equipe de transição do futuro governo e conta com o aval do presidente da União Democrática Ruralista (UDR) Luiz Antônio Nabhan Garcia, que comandará a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.

Nabhan Garcia será responsável pela formulação da política fundiária, mas a execução estará sob a responsabilidade do Incra. Além disso, os casos envolvendo indígenas seguirão na alçada da Funai que será vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Um político mato-grossense ligado à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) confirma que Nabhan Garcia já garantiu que o novo governo pretende rever a desintrusão de Suiá Missú. Segundo ele, a ideia é aproveitar o decreto que deve ser editado sobre a exploração da Raposa Serra do Sol para incluir a terra situada no Araguaia, hoje ocupada pelos xavantes.

“Não tem nada certo, mas já existe uma esperança. Hoje, os indígenas não plantam e não produzem nada. A gleba se transformou em cemitério. Alguma coisa tem que ser feita”, disse o político que prefere não se identificar antes do pronunciamento oficial da equipe de Bolsonaro sobre o assunto.

Ocorre que Bolsonaro reconhece que a intenção de rever a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, esbarra na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. O processo em que a Corte decidiu pela legalidade da criação da área transitou em julgado em setembro.

“Quem sabe um dia o Supremo acorde para isso e nos ajude a fazer com que essas reservas venham a ser exploradas, com racionalidade, obviamente, em benefício do próprio povo indígena”, disse Bolsonaro, em transmissão ao vivo no Facebook, na terça (18).

Desintrusão

A gleba Suiá Missú, de aproximadamente 165 mil hectares, sofreu a desintrusão em dezembro de 2012, no governo da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT). O efetivo da Força Nacional fez a remoção das sete mil famílias que viviam na área. Como consequência, já foram registrados mais de 80 suicídios de antigos moradores e centenas apresentam problemas psiquiátricos. As famílias retiradas do local ainda aguardam indenização.

Os índios foram vítimas de graves violações de direito durante a ditadura militar, tendo em vista os danos decorrentes do período de 48 anos em que membros da etnia Xavante ficaram afastados de suas terras. Atualmente, outra polêmica marca o território. Os indígenas pedem uma mudança no traçado na BR 158, contornando a terra indígena e não mais atravessando em linha reta por dentro da reserva, como o plano original. Os Xavantes de Maraiwatsede têm, durante todos esses anos, buscado a reconstrução do seu território tradicional e a mudança no trajeto da estrada desejam ver a mata crescer para proteger o povo verdadeiro.