Governo do Estado quer fechar Cadeia Pública de Canarana, diz site

CANARANA – Conforme reportagem do site Boa Mídia, ao menos 10 presídios de pequenas e de médias cidades mato-grossenses serão fechados. Essas unidades prisionais são chamadas de cadeias ou centros de detenção provisória. A decisão foi tomada pelo governador democrata Mauro Mendes. A revelação é de um deputado estadual da base governista; ele acrescenta que parte dos deputados foi comunicada do fato e que a Assembleia avalia com cautela que decisão tomar, mas que trata o assunto longe da imprensa para “não criar alvoroço”.

Pode parecer absurdo deputado estadual fazer esse tipo de revelação sob anonimato, do mesmo modo que é absurdo a avalanche do fecha-fecha do Estado. Porém, essa é a realidade em Mato Grosso, que segundo decreto baixado por Mauro Mendes está em estado de calamidade financeira por 180 dias. Exatamente essa calamidade é que estaria empurrando o governador a tomar tal decisão, pondera o deputado.

Serão fechados os presídios de Nortelândia, Alto Garças, Santo Antônio de Leverger, Canarana, Arenápolis, Nobres, Rio Branco, Araputanga, Rosário Oeste e Chapada dos Guimarães. O plano, segundo o deputado, seria remanejar a população carcerária para as unidades prisionais maiores em Cuiabá, Água Boa, Rondonópolis, Sinop e outras cidades.

Mato Grosso tem uma população carcerária que flutua entre 12.500 e 12.700 presos incluindo os sentenciados. As penitenciárias funcionam hibridamente com presos temporários e os chamados apenados. A capacidade do Estado é para a metade dessa população.

O deputado revela que a conversação do governo com parlamentares foi franca e objetiva. O governador – segundo ele – não vê agravamento da situação carcerária nas grandes penitenciárias com o aumento de mais 320 a 400 oriundos das cadeias.

A centralização dos presos – acrescenta o deputado – reduziria o custo do sistema prisional. O Ministério Público teria sido informado da situação, mas até agora não se pronunciou. Familiares e entidades que defendem os direitos dos presos temporários ainda não teriam sido comunicados.

Tal como aconteceu com a política de fechamento de delegacias da Polícia Civil, Mauro Mendes não comenta o caso e a Comunicação do Palácio Paiaguás o mantém debaixo dos panos.

O governo não é o único Poder que planeja sua descapilarização em municípios. Um estudo do Tribunal de Justiça (TJ), encomendado por seu presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, avalia o fechamento de 14 das 79 comarcas mato-grossenses. Solidário ao TJ, o chefe do Ministério Público, José Antônio Borges Pereira, trabalha com o mesmo objetivo.

Recentemente, numa audiência pública na Assembleia Legislativa, para debater o fechamento de delegacias, o chefe do MP disse claramente que é preciso conter gastos e que algumas medidas devem ser tomadas. José Antônio Borges citou a possibilidade de concentração das comarcas de Jaciara, Juscimeira e Dom Aquino em uma delas, no caso, Jaciara, o município mais estruturado dos três.

Conforme a Rádio Interativa de Água Boa, em contato com a assessora de imprensa da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SESP), a mesma negou a informação sobre o fechamento da Cadeia Pública de Canarana. Raquel Teixeira afirmou que não há nenhum estudo prevendo fechamento de unidades prisionais no Estado, situação que ela trata como boato.

Na semana passada os vereadores Rafael Govari, Gilmar Miranda e Ederson Porsch (Soni), de Canarana, após tomarem conhecimento do suposto risco de fechamento, se reuniram como Dr. Darwin de Souza Pontes, juiz diretor do Fórum. Ele disse na oportunidade que existe um TAC onde que cadeias com menos de 100 presos seriam fechadas no estado. No entanto, a Cadeia Pública de Canarana tem mais de 70 presos em regime fechado e mais de 30 no semiaberto utilizando tornozeleira eletrônica, o que ultrapassa o número de uma centena.

Informações colhidas pela redação do J. O Pioneiro, apontam que trabalham na Cadeia Pública de Canarana cerca de 15 agentes. A fonte informou que a Penitenciária Major Zuzi de Água Boa está necessitando de agentes e, para não aumentar gastos, o Governo do Estado quer fechar a unidade de Canarana e transferir os presos e os agentes para a cidade vizinha.

O que estranha é que se a informação for verdadeira como parece ser, apesar da negação da SESP, é que cadeias menores não foram colocadas na lista. A reportagem do J. O Pioneiro teve acesso a um documento do dia 09 de abril de 2019, que informa que a Cadeia Pública de Itiquira tem apenas 25 presos, mas a mesma não está na lista das que supostamente serão fechadas.

Se caso isso se concretizar, os policiais dizem que qualquer pessoa que for presa em Canarana terá que ser deslocada para a Penitenciária de Água Boa, necessitando de viaturas e agentes para o serviço, o que comprometeria os trabalhos das polícias Civil e Militar aqui na cidade.

O prefeito Fábio Faria e vereadores fizeram contatos com deputados e na semana que vem uma agenda já foi marcada na SESP para tratar do assunto, onde será cobrado que a Cadeia Pública de Canarana continue em funcionamento.