Índice de Participação do Município cresce e Canarana receberá mais dinheiro em 2019

CANARANA – O J. O Pioneiro buscou na publicação do Diário Oficial do dia 28 de agosto deste ano, o novo Índice de Participação do Município (IPM), que é a base para retorno de ICMS aos municípios mato-grossenses que valerão para o ano de 2019. E a boa notícia é que o IPM de Canarana cresceu, graças, principalmente, à agropecuária.

Para se ter uma ideia, em um município como Canarana, o índice corresponde a aproximadamente 60% de tudo o que a Prefeitura Municipal arrecada. Neste ano, dos R$ 80 milhões previstos, quase R$ 50 milhões vem de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

Em vigor atualmente, o IPM de Canarana de 2018 é de 0,875674, ou seja, a cada R$ 100,00 que o estado arrecada, R$ 0,87 centavos vem para Canarana. Para o ano de 2019, o IPM subiu para 0,904222, o que significa mais participação no rateio do ICMS de Mato Grosso.

O que mais contribui no IPM é o VA (Valor Agregado). Este VA é a soma do lucro bruto do que é comprado e vendido com nota fiscal. Por exemplo: se uma loja de roupas compra uma calça por R$ 100,00 e revenda ela por R$ 180,00, gerou um lucro bruto de R$ 80,00, que é o VA daquela calça.

O VA médio dos dois últimos exercícios é responsável por 75% do IPM. O restante vem de 4% de receita própria, 4% do número de habitantes, 11% do coeficiente social, 5% de unidades de conservação e terras indígenas e 1% da área do município.

Em Canarana, o Índice de Valor Agregado de 2016 foi de 0,832563, ou seja, a cada R$ 100,00 de VA produzido no Mato Grosso, R$ 0,83 vieram de Canarana. Mais precisamente, o município gerou mais de R$ 765 milhões de VA em 2016. No ano passado, o IVA foi de 1,019600, com Valor Agregado superior a R$ 969 milhões em 2017, sendo que R$ 342 milhões foram produzidos pelo comércio e indústria, R$ 324 milhões pelo setor primário e R$ 299 milhões de serviços. Na soma dos dois exercícios, o IVA Médio foi de 0,926081, número que corresponde a 75% do IPM de 2019.

Além do crescimento, a boa notícia é que o IPM de 2020, a ser calculado em 2019, levará em consideração o IVA de 2017, que já foi alto, além de 2018, que será calculado ao final do exercício e que tende a ser mais alto ainda. Portando, a expectativa para 2020 é de um Índice de Participação do Município maior que em 2019.

A título de comparação, o IPM de Água Boa para 2019 será de 0,720753, menor que Canarana. De Querência será de 1,334591, maior que Canarana. Isso demonstra que aqui no Médio Araguaia, o IPM está diretamente ligado a área plantada de grãos de cada município.