Mapa e Aprosoja debatem sobre proposta de reserva no Cerrado

BRASÍLIA – O presidente da Aprosoja Mato Grosso, Antonio Galvan, esteve no final do mês de setembro com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, para tratar de temas do setor. Um dos principais assuntos discutidos foi a Comissão Brasileira do Programa sobre o Homem e a Biosfera (Cobramab), projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, que visa a implantação de uma reserva legal no Cerrado.

Cabe à Cobramab o planejamento, coordenação e supervisão das atividades do programa. Para o setor, no entanto, isto significa um retrocesso. “Uma das propostas desta comissão é a implantação das Reservas da Biosfera no Brasil e uma Rede Brasileira de Reservas de Biosfera. No caso do Cerrado, na prática, isso significaria que cerca de 74 milhões de hectares seriam inclusos nesta revisão. Deste total, cerca de 53 milhões de hectares são zonas de transição, que incluem os estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná e São Paulo. O estudo, no entanto, ignora completamente a existência de atividades agropecuárias”, afirma.

Atualmente, a Reserva da Biosfera do Cerrado possui 29 milhões de hectares (14% do bioma), sendo 3 milhões de hectares de área núcleo, 14 milhões de hectares de zona de amortecimento e 11 milhões de hectares de zona de transição no Distrito Federal e estados de Goiás, Tocantins, Piauí e Maranhão.

Outro ponto levantado pela Aprosoja é que o estudo faz com que pareça que a atual configuração é nociva. “O levantamento não apenas ignora as atividades agropecuárias nestas regiões, mas também coloca as mesmas como nocivas e destrutivas, deixando parecer que a reserva proporcionaria o retorno de atividades extrativistas às regiões. Além disso, desconsidera o empenho dos produtores rurais na manutenção das áreas de preservação e de reservas legais já estabelecidas pelo Código Florestal Brasileiro”, completa Galvan.

Também presente na reunião, o consultor técnico da Aprosoja, Wanderlei Dias Guerra, lembrou que consta na legislação brasileira (Lei 9.985/2000) que a criação de uma unidade de conservação, por ato do poder público, deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, dimensão e os limites adequados para a unidade.

“Os produtores do país não devem ficar submetidos às decisões unilaterais de um ministério e não ouvir e muito menos entender a realidade do país, especialmente da agricultura, que representa a maior parte da balança comercial brasileira. Uma decisão como está para nós, brasileiros, representa mais um retrocesso. Alguém do Brasil está jogando contra o próprio país, e a favor de Ongs. Esse projeto visa, na verdade, impedir o desenvolvimento e o direito dos brasileiros de usarem seus recursos”, finaliza Guerra.

Além de Antonio Galvan e Wanderlei Dias Guerra, participaram da reunião representantes da Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa), da Aprosoja Brasil e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).