Viana critica taxação e diz que deputados de CPI levaram propina

Parlamentar do PDT fez denúncia da tribuna nesta quarta e foi interpelado pelo colega Wilson Santos

O deputado Zeca Viana, durante sessão na manhã desta quarta-feira

O deputado estadual Zeca Viana (PDT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa durante sessão, na manhã dessa quarta-feira (14), para acusar colegas parlamentares de receberem propina para esconder a sonegação de megaempresários do agronegócio no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal.

A acusação foi feita quando ele rebatia uma declaração do deputado Wilson Santos (PSDB), favorável à taxação do setor.

Os deputados receberam dinheiro sim dessas CPIs para esconder os dados, para fraudar o relatório final para proteger um ou dois meros empresários do agronegócio desse Estado

O pedetista, que também é produtor rural, tem posição contrária à taxação. Para ele, o Estado precisa fechar o cerco aos grandes produtores que sonegam milhões de impostos, deixando um rombo no Estado.

“A grande sonegação não está no agro. A sonegação está em quem exporta, as tradings, das quais se originaram duas CPI aqui e foi o maior escândalo, onde os deputados receberam dinheiro, sim, para esconder os dados, para fraudar o relatório final, para proteger um ou dois empresários do agronegócio desse Estado”, acusou Viana.

“Então não é o agro em seu todo [que sonega], mas nós temos menos de meia dúzia de grandes empresários que estão sim sugando o Estado. Esses vocês têm que ir pra cima e fazer pagar. Essas CPIs da sonegação e das coorperativas eram para descobrir isso, mas quando chegou na ferida, teve pressão de deputados para que se abafasse a coisa, porque tem produtor aí que deve mais de R$ 3 bilhões para o Estado em sonegação”, afirmou.

Wilson Santos pediu um aparte no discurso de Zeca Viana e solicitou que o colega dissesse os nomes de quem teria recebido propina, uma vez que o tucano integrou a comissão.

Em resposta, Viana disse que não revelaria nomes, mas ressaltou que Wilson tinha conhecimento de quem foi beneficiado e de como aconteceu o ato de corrupção durante o andamento das CPIs.

“Eu não vou citar porque o senhor sabe quem recebeu. Não adianta a gente querer jogar a sujeira para de baixo do tapete. E, eu não estou falando com relação à sua pessoa, estou falando em relação às CPIs. E o senhor sabe muito bem quem levou e como é que foi a situação lá para que os fatos não se tornassem públicos”, disse.

Taxação do agronegócio

Ainda em defesa da não-taxação do agronegócio, Zeca Viana afirmou que o grande responsável “por esse descaso que tem na receita do Estado é o próprio Estado”.

“O Estado é ineficiente, a Sefaz [Secretaria de Estado de Fazenda] não fiscaliza, ou se fiscaliza faz vista grossa e deixa passar as coisas”, disse.

Para ele, o Estado precisa saber separar o “joio do trigo” e taxar aqueles que realmente sonegam impostos.

“Vamos agir nos pontos críticos, naquele ponto crucial do problema. Não adianta a gente querer generalizar porque eu, como agricultor, sei o que estou passando e o que estou sofrendo, das dificuldades que nós estamos tendo para manter o nosso negócio. É óleo e diesel subindo toda semana, custo de máquina subindo toda semana, não está fácil. A nossa produção está cada vez mais crítica, com mais doença, mais pragas, e aí a margem de lucro mesmo hoje não compensa”, disse..

“Não vamos sacrificar um público que não merece. Não vamos sacrificar aquele público que está dando a base estrutural para que o estado se mantenha como um dos grandes produtores do País”, disse.

O deputado ainda ressaltou que o mesmo benefício que os produtorees recebem em Mato Grosso, produtores do Rio Grande do Sul, Paraná, e outros Estados também usufrem.

Para ele, a possibilidade da criação de uma legislação aos moldes da que existe em Mato Grosso do Sul só é possível com o incremento do parque industrial.

Pela legislação do Estado vizinho, parte das commodities é vendida no mercado interno para ser tributada no ICMS.

“Agora, a respeito do Estado de Mato Grosso Sul, eu não sei te dizer. Você teria que incrementar as indústrias aqui no Estado para que elas pudessem consumir a nossa produção. Se não, é impossível você exigir que 50% da produção fique dentro do Estado, dentro do mercado nacional”,pontuou.