Câmara Municipal de Canarana/MT devolve R$ 750.997,48 à Prefeitura

Manu Magno

A Câmara Municipal de Canarana/MT depositou na conta da Prefeitura do município R$ 750.997,48 referente à economia de recursos realizada durante o ano de 2019. O depósito foi realizado em duas etapas, R$ 500 mil no dia 23/12 e o restante (R$ 250.997,48) em 27/12. No início do ano os vereadores decidiram de forma unânime de que a câmara economizaria e faria um repasse de pelo menos R$ 500 mil para que a Prefeitura investisse na reconstrução da Escola Estadual 31 de Março.

Em entrevista ao jornal O Pioneiro, o presidente da Câmara Municipal, Gilmar Miranda, relatou que “no ano de 2019 nós fizemos um compromisso de economizar recursos. Como a gente cobra muito esse princípio de economicidade, era necessário que nós déssemos o exemplo”. Desta maneira, conforme Gilmar, a câmara economizou “não contratando assessoria jurídica, o que custaria mensalmente cerca de R$ 2.000,00. Adquirimos uma máquina de impressão para a Câmara, economizando aproximadamente R$ 200,00 mensais. Houve economia na questão do telefone e internet, com redução de R$ 900,00 para aproximadamente R$ 500,00 mensais. Redução de material de uso contínuo e não foram contratados mais funcionários”. Gilmar acrescentou, “essa economicidade foi bastante participativa e obteve colaboração de todos. Tivemos uma linha de entendimento bastante alinhado nesse quesito”.

Em entrevista, o vereador Emmanuel Luís Magni (Manu) falou do destino de parte do recurso e da iniciativa. “Em uma conversa entre cerca de 10 vereadores, Prefeito Fábio Farias e o Vice-Governador [Otaviano Pivetta] em março deste ano em Cuiabá/MT, o vice-governador disse que o estado poderia arcar com R$ 2,5 milhões para a reconstrução da Escola Estadual 31 de Março. Entretanto, o valor da reconstrução estava orçado em aproximadamente R$ 3,072 milhões. [Portanto] nós vereadores comunicamos que a câmara iria repassar esses R$ 500 mil que faltavam, para que o legislativo também contribuísse para a reconstrução. A decisão entre os vereadores foi unânime”.

Manu salienta que a Câmara “não pode indicar formalmente no que a prefeitura fará com o dinheiro”. O executivo pode usar esse dinheiro com base na prioridade da gestão. “Mas em conversa com o Prefeito, comunicamos que gostaríamos que os R$ 500 mil fossem revertidos para a Escola Estadual 31 de Março e o restante poderia ser usado para a saúde, educação, construção de pontes ou reformas”.

Todo mês a Prefeitura repassa para a Câmara um duodécimo de 6,2% da receita do município. Desse valor que é repassado, é feito o pagamento dos vereadores, da verba indenizatória, dos funcionários, além da manutenção da câmara (água, energia e material de expediente). “Inclusive, o Presidente da Câmara, abriu mão de nomear alguém para assessorar ele, o que ajudou também na economia”, salientou Manu.
O Presidente da Câmara, Gilmar Miranda, acrescentou ainda, que “inclusive, temos um projeto já licitado de placas solares que serão instaladas em fevereiro, gerando uma redução mensal em torno de R$2.400,00”.