IFGF: Região Centro-Oeste é a que melhor planeja o orçamento no país

RIO DE JANEIRO – A região Centro-Oeste é a que melhor apresenta capacidade de planejamento orçamentário do país. A revelação é do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais de 2018.

Do total de 421 prefeituras analisadas, apenas 33 (7,8%) receberam nota zero por terem fechado o ano sem recursos para cobrir as obrigações financeiras. Apesar do esforço, os municípios não souberam destinar o percentual da receita para investimentos necessários. Na média, as prefeituras do Centro-Oeste investiram apenas 5,8% do orçamento de 2018, valor próximo ao realizado pela maioria dos municípios brasileiros (5,1%). O cenário, conforme aponta o estudo, é preocupante, já que de todas as cidades avaliadas, 35% estão com nível crítico de investimentos.

A região Centro-Oeste também apresentou um quadro favorável em relação ao restante do Brasil no que diz respeito à administração das contas. Ainda que 60% dos municípios (272 prefeituras) estejam em situação difícil ou crítica de gestão fiscal, no país, esse percentual sobe para 74% (3.944 municípios).

Foram avaliadas no estudo as contas de 5.337 municípios brasileiros, que declararam as contas até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. Nelas, vive 97,8% da população. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município.

Com o objetivo de apresentar os principais desafios para a gestão municipal, são abordados os indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador de Autonomia verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa.

Nas melhores posições do ranking da região Centro-Oeste estão as cidades de Costa Rica – MS (1,0000 ponto), Campo Alegre de Goiás – GO (0,9806), Paraíso das Águas – MS (0,9435 ponto), Brasilândia – MS (0,9350 ponto) e Vicentinópolis – GO (0,9162).

Os municípios, todos com menos de 30 mil habitantes, se destacam principalmente pelo agronegócio e pelo potencial turístico. Eles também apresentaram boa capacidade de planejamento financeiro, o que proporcionou boa liquidez.

Nas piores posições, com nível crítico de gestão fiscal, estão Niquelândia (0,1397 ponto), Caturaí (0,1491 ponto), Avelinópolis (0,1521 ponto), Santa Rita do Novo Destino (0,1524 ponto) e Jaupaci (0,1661 ponto), todos no estado de Goiás. No geral, houve concentração de nota zero nos indicadores de Autonomia, Gasto com Pessoal e Liquidez.

Com relação às capitais da região, Goiânia foi a única que apresentou boa gestão, com IFGF de 0,6359. Já Campo Grande (MS) – que registrou um IFGF de 0,5408 – combinou alto comprometimento do orçamento com despesas de pessoal, baixa liquidez e teve dificuldade em destinar recursos para investimentos. Enquanto isso, Cuiabá (MT) apresentou a gestão fiscal mais ineficiente entre as três capitais analisadas: 0,4931. A ausência das três capitais no Top 5 da região se justifica pela dificuldade de planejamento financeiro e baixo percentual da receita destinada a investimentos.

A média geral dos municípios do Centro Oeste no IFGF foi de 0,5422 ponto, desempenho superior ao nacional: 0,4555 ponto. De acordo com os quatro indicadores, cada cidade é classificada nos conceitos de Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto; Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto; Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto; ou Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto.