Tribunal de Justiça desiste de fechar comarcas, entre elas a de Canarana

CANARANA – O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha – presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, emitiu ainda no mês de setembro, um despacho do levantamento realizado com vistas a fechar comarcas no Estado, por conta da crise financeira. A intenção foi anunciada em fevereiro desse ano, assim que o Tribunal teve ciência da situação orçamentária desfavorável.

Conforme o desembargador, foram tomadas medidas visando a contenção de gastos, na aquisição de bens e gastos com pessoal. “No entanto, observa-se que o Estado de Mato Grosso está tomando medidas de urgência que visam reverter ou minimizar a crise financeira, resultando numa leve melhora e a perspectiva da recuperação. A Administração estuda a pertinência de reverter a situação em comento”, diz o despacho. Em resumo, significa que o TJ-MT desistiu de fechar comarcas, pois conseguiu baixar custos, além da possibilidade do aumento do repasse pelo Governo do Estado com a perspectiva de recuperação financeira.

Uma das comarcas que estava em estudo para ser fechada era a de Canarana, por conta de um erro de informação no número de processos em tramitação. Conforme o presidente da 19ª Subseção da OAB, Dr. Sergio Roberto Rocha Renz, essa foi uma luta de todos. “Lembro que o prefeito, vereadores e OAB de Canarana se posicionaram firmemente para que fosse revertida está situação”, disse.